sexta-feira, 2 de julho de 2010

02-07-2010 - Notícias

Escrituração fiscal digital exigirá maior qualidade dos dados

A implantação dos procedimentos fiscais digitalizados promoverá segurança, eliminação de papéis e excelentes ganhos de tempo e de dinheiro.

Segundo Homero Rutkowski, representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nos projetos de criação do Sped e XBRL e diretor da Tupi Consultoria, a implantação dos procedimentos fiscais digitalizados promoverá segurança, eliminação de papéis e excelentes ganhos de tempo e de dinheiro.

A partir de janeiro de 2011 todas as empresas que pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI juntos serão obrigadas pelo Fisco a apresentar a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Apesar de ser um procedimento simples, as informações que devem conter nesta documentação, muitas vezes, não estão disponíveis nos sistemas de gestão das empresas, que seriam o cadastro de produtos, de clientes, de fornecedores e das operações.

Para Rutkowski um dos problemas é o volume de informações que são geradas em uma mesma operação. "Podemos utilizar como exemplo os dados relativos à compra de produtos. Quando os livros eram em papel informávamos somente o valor total da nota, bases de cálculo e os valores creditados de ICMS e IPI, entretanto, no livro digital além desses dados são informados todos os itens que compõe essa nota fiscal como: descrição do produto, NCM, valor unitário, descontos, os valores relativos às bases de cálculo e contribuição ao Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. Se mandávamos 100 informações sobre uma operação, hoje mandamos mil", explica.

Para o representante do CFC, o grande nó está nas informações que as empresas não sabem que não tem, ou que não apresentam a qualidade requerida pela fiscalização. Rutkowski sugere ao empresário que avalie se a lista de mercadorias, matéria-prima, por exemplo, contém os códigos de produtos do IPI. "Na grande maioria das empresas não há. E, não existe porque os sistemas de gestão que as empresas utilizam não contemplam estes dados, que são para o Fisco, obrigatórios na EFD", observa. Para o empresário a empresa precisa cadastrar todos os seus produtos em seus sistemas, de forma a evitar multas e penalizações do Fisco.

Com a implantação dos procedimentos fiscais digitalizados há maior segurança, eliminação de papéis e excelentes ganhos de tempo e de dinheiro. "Como a adoção é inevitável, as empresas podem antecipar os estudos sobre a implantação, verificando a qualidade dos dados gerados por seus sistemas informáticos, bem como, regularizar o que for necessário. Acredito que o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, que também inclui a Nota Fiscal Eletrônica NF-e e a Escrituração Contábil Digital - ECD e a EFD é o mais abrangente e complexo em volume e qualidade de informações. E esse volume tendo a crescer ao longo do tempo", conclui Rutkowski.

Fenacon


ATENÇÃO: Os textos e demais informações contidas neste site tem caráter meramente informativo e não substituem ou dispensam a consulta a um profissional especializado, tendo em vista a extensão da matéria explorada e a celeridade de sua alteração.


quinta-feira, 1 de julho de 2010

01-07-2010 - Notícias

IPCA-15 avança 0,19% em junho e 5,06% em 12 meses

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) aumentou 0,19% em junho

SÃO PAULO - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) aumentou 0,19% em junho, bem abaixo da leitura de um mês antes, quando marcou 0,63%. Em junho de 2009, o indicador registrou elevação de 0,38%.

No acumulado do ano, o indicador subiu 3,35%, superando a taxa de mesmo intervalo do calendário anterior, de 2,49%. Nos 12 meses em junho, a alta correspondeu a 5,06%. O resultado foi inferior àquele verificado nos 12 meses imediatamente antecedentes, de 5,26%.

Os dados foram passados pela assessoria de imprensa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 é calculado segundo a mesma metodologia do IPCA. A diferença entre eles está no período de coleta.

G1

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quarta-feira, 30 de junho de 2010

30-06-2010 - Notícias

Prévia da inflação oficial em junho

Prévia da inflação oficial em junho desacelera para 0,19% e fica dentro das estimativas

Prévia da inflação oficial em junho desacelera para 0,19% e fica dentro das estimativas
No primeiro semestre, IPCA-15 acumula alta de 3,35% e em 12 meses, variação de 5,06%

RIO - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - 15 (IPCA-15) ficou em 0,19% em junho, ante 0,63% em maio, segundo divulgou o IBGE nesta terça-feira, 22. O resultado veio dentro das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções (0,11% a 0,32%), com mediana de 0,17%.

No primeiro semestre, o IPCA-15 acumula alta de 3,35% e em 12 meses, variação de 5,06%.

Alimentos

O grupo dos alimentos e bebidas registrou queda de 0,42% no IPCA-15 de junho, ante uma alta de 1,00% em maio, segundo o IBGE. De acordo com o documento de divulgação da pesquisa, alguns alimentos ficaram bem mais baratos, como tomate (de -11,08% em maio para -16,30% em junho), batata inglesa (de 17,83% para -11,06%), açúcar cristal (de -2,71% para -11,76%) e refinado (de -0,22% para -9,49%) e feijão carioca (de 31,75% para 6,66%). Apesar da queda de vários itens do grupo dos alimentos, a refeição fora teve aumento de 0,95% em junho, repetindo a variação registrada em maio, e ficou com a maior contribuição para o IPCA-15 no mês, de 0,04 ponto porcentual.

O grupo dos não alimentícios desacelerou o ritmo de alta para 0,37% em junho, ante 0,52% em maio. O documento de divulgação da pesquisa destaca que o litro do etanol (de -2,87% em maio para -7,59% em junho) "ficou ainda mais barato, influenciando os preços da gasolina (de 0,45% para -0,69%).

Outros produtos e serviços, segundo o documento, também apresentaram menor ritmo de crescimento de maio para junho, como os remédios (de 2,14% para 0,84%) e os salários dos empregados domésticos (de 1,12% para 0,58%).

Sescon


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terça-feira, 29 de junho de 2010

29-06-2010 - Notícias

Projeção para crescimento econômico

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano aumentou

Projeção para crescimento econômico em 2010 aumenta para 7,06%

Brasília - A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano aumentou pela 14ª semana consecutiva. A estimativa de analistas consultados pelo Banco Central (BC) para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos na economia, passou de 6,99% para 7,06%. Para 2011, foi mantida a expectativa de 4,5%. As informações são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Para o crescimento da produção industrial, não houve alteração nas projeções de 11,32% para este ano e de 5% para 2011.

A estimativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 41,20% para 41%, neste ano, e de 39,85% para 39,70%, em 2011.

Para a cotação do dólar, foi mantida a projeção de R$ 1,80, neste ano. Para 2011, a estimativa passou de R$ 1,86 para R$ 1,89.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) para este ano foi ajustada de US$ 15 bilhões para R$ 15,10 bilhões. No próximo ano, os analistas esperam um superávit comercial de US$ 6 bilhões, contra os US$ 6,23 bilhões previstos anteriormente.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), neste ano, os analistas alteraram a estimativa de US$ 48,20 bilhões para US$ 47,57 bilhões. Para 2011, eles ajustaram a projeção de US$ 57,40 bilhões para US$ 57,99 bilhões.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 36 bilhões para US$ 35 bilhões, em 2010, e permaneceu em US$ 40 bilhões, em 2011.

Sescon


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sexta-feira, 25 de junho de 2010

25-06-2010 - Notícias

Emissão De Nota Fiscal Eletrônica Termina No Fim Do Ano

Prazo Para Empresa Se Habilitar À Emissão De Nota Fiscal Eletrônica Termina No Fim Do Ano

Obrigações Acessórias: Prazo Para Empresa Se Habilitar À Emissão De Nota Fiscal Eletrônica Termina No Fim Do Ano

Até o final deste ano, 1 milhão de empresas precisam começar a emitir a nota fiscal eletrônica nas transações entre si e para a obtenção de créditos no Fisco. Desde o início do programa, em abril de 2008, mais de 191 mil empresas aderiram ao sistema, e emitiram mais de 1 bilhão de documentos e transações, que somam R$ 32,5 trilhões.

A nota fiscal eletrônica é um documento apenas digital, emitido e armazenado, que registra para fins fiscais uma operação de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços entre as empresas.

Segundo Álvaro Antônio da Silva Bahia, coordenador técnico nacional do Projeto da Nota Fiscal Eletrônica, o novo sistema vai trazer benefícios diversos, que vão desde as transações entre as empresas até o controle mais apurado dos fiscos estaduais, além da redução de preços para o cidadão comum.

Para as secretarias de Fazenda e para a Receita Federal, o benefício de adotar esse sistema é o maior controle sobre o processo e, em consequência, o pagamento dos impostos decorrentes dessas operações. Para as empresas, a vantagem é a redução de custos, pois, já que deixa de ser necessário armazenar as notas e preencher vários documentos de papel.

Segundo o supervisor-geral do Sistema Público de Escrituração Digital, Carlos Sussumu Oda, com o maior controle do Fisco, muitas fraudes decorrentes do uso da nota em papel deixarão de existir.

Cairá a concorrência desleal, provocando o aumento da competitividade entre as empresas. Se há competição, os preços cairão.

Além disso, a medida evitará a derrubada de árvores para a fabricação de papel e diminuirá o uso de tinta de impressão, entre outros benefícios para o meio ambiente.

De acordo com o coordenador do projeto, Álvaro Antônio da Silva Bahia, a nota fiscal eletrônica vem sendo implementando desde abril de 2008. O primeiro grupo de empresas com a obrigação de emitir o documento digital foi o do segmento de combustíveis, como a Petrobras, e de cigarros.

Desde então, foi estabelecido um cronograma de adesão para os vários segmentos, publicado no portal do Ministério da Fazenda. A expectativa é de que até o final do ano mais de 95% das empresas estejam emitindo a nota fiscal eletrônica no Brasil. Quem não se adequar terá problemas, já que as notas físicas em papel não terão mais validade neste prazo. O objetivo é que em 2011 todos estejam definitivamente no sistema.

Segundo Álvaro Antônio da Silva Bahia, que além de coordenador técnico do programa é auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, o prazo não será alterado. Nós não abriremos em nenhum momento do não cumprimento do prazo. É uma questão de honra manter os prazos.

Embora a nota eletrônica seja uma obrigação, Silva Bahia disse que, diante dos benefícios, há empresas que decidiram usá-la também para o consumidor final. Ocorre que o produto é tão bom, que tem empresas, como as concessionárias de veículos, que já estão preferindo [emitir a nota eletrônica também] para o consumidor.

Para emitir a nota fiscal eletrônica, o contribuinte precisa estar credenciado na Secretaria de Fazenda da sua circunscrição. Em seguida, ele passa a ter acesso ao ambiente de computação da Secretaria da Fazenda para emitir o documento apenas em um ambiente de teste em busca de homologação das suas notas fiscais, até obter validade jurídica.

Depois dessa etapa e dos ajustes necessários nos processos da empresa e da secretaria, o contribuinte pode começar a emitir o documento em ambiente próprio.

A cada nota emitida, o computador do contribuinte se comunica com o da Secretaria da Fazenda, que vai validar a emissão, verificando se os dados constantes no documento estão corretos. Caso estejam, a empresa fica autorizada a emitir a nota para o cliente. A Receita Federal será responsável por manter o repositório nacional de todos esses documentos.

Um programa gratuito é fornecido pelas secretarias de Fazenda. O contribuinte precisa também dispor de um certificado digital de pessoa jurídica para assinar o documento digitalmente, o que garante a sua validade.


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quinta-feira, 24 de junho de 2010

24-06-2010 - Notícias

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial

Por meio da Resolução MTE/CODEFAT nº 645, de 27/05/2010, DOU de 31/05/2010, foi disciplinado

Abono PIS: Cronograma de Pagamento do Abono Salarial – Exercício 2010/2011

Cronogramas

Por meio da Resolução MTE/CODEFAT nº 645, de 27/05/2010, DOU de 31/05/2010, foi disciplinado o pagamento do abono salarial referente ao exercício de 2010/2011.

Neste sentido, o abono corresponde a um salário-mínimo vigente na data indicada no cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal para pagamento ao participante, de acordo com sua data de nascimento.

O abono salarial assegurado aos participantes do PIS/PASEP será pago, respectivamente, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil S.A., na condição de agentes pagadores, de acordo com os seguintes cronogramas:

ANEXO I

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial – Exercício 2010/2011

Programa de Integração Social (PIS)

1) Nas Agências da CAIXA

Nascidos em - Recebem a partir de Recebem, até

Julho - 11/08/2010 - 30/06/2011

Agosto - 18/08/2010 - 30/06/2011

Setembro - 25/08/2010 - 30/06/2011

Outubro - 14/09/2010 - 30/06/2011

Novembro - 21/09/2010 - 30/06/2011

Dezembro - 28/09/2010 - 30/06/2011

Janeiro - 14/10/2010 - 30/06/2011

Fevereiro - 21/10/2010 - 30/06/2011

Março - 28/10/2010 - 30/06/2011

Abril - 11/11/2010 - 30/06/2011

Maio - 17/11/2010 - 30/06/2011

Junho - 24/11/2010 - 30/06/2011

2) Pagamento pelo CAIXA PIS-Empresa (por intermédio da folha de pagamento das empresas conveniadas) – o crédito será efetuado no período de julho a setembro/2010.

3) Pagamento de Abono regularização cadastral (alínea “b” do item 5) período de 03/12/2010 a 30/06/2011.

ANEXO II

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial – Exercício 2010/2011

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

1) Nas Agências do Banco do Brasil S.A.

Final da inscrição Início de pagamento Até

0 e 1 - 11/08/2010 - 30/06/2011

2 e 3 - 17/08/2010 - 30/06/2011

4 e 5 - 24/08/2010 - 30/06/2011

6 e 7 - 31/08/2010 - 30/06/2011

8 e 9 - 08/09/2010 - 30/06/2011

2) Pagamento pela FOPAG (por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas) – o crédito será efetuado no período de julho/2010 a maio/2011.

3) Pagamento de Abono regularização cadastral (alínea “b” do item 5) período de 03/12/2010 a 30/06/2011.

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quarta-feira, 23 de junho de 2010

23-06-2010 - Notícias

Mercado prevê crescimento econômico próximo de 7% para 2010

Os economistas do mercado financeiro elevaram na última semana a sua previsão de crescimento

Para taxa de juros, expectativa é de novo aumento de 0,75 ponto em julho.
Previsão dos economistas para IPCA tem 2ª queda seguida, para 5,61%.

Os economistas do mercado financeiro elevaram na última semana a sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 6,60% para 6,99%, informou o Banco Central nesta segunda-feira (14) por meio do relatório de mercado. O documento é fruto de pesquisa da autoridade monetária com as instituições financeiras.

O aumento na expectativa de expansão econômica deste ano aconteceu após a divulgação do resultado do primeiro trimestre deste ano, quando o Produto Interno Bruto cresceu 9% sobre os três primeiros meses do ano passado, e 2,7% na comparação com o último trimestre de 2009.

Se confirmada, a expansão de 6,99% esperada pelo mercado financeiro para 2010 será a maior desde 1986, quando o país cresceu 7,49%, segundo série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizada pelo BC. Para 2011, a previsão de crescimento econômico do mercado financeiro permaneceu estável em 4,5%.

Inflação
O mercado financeiro também baixou na semana passada, pela segunda vez seguida, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) deste ano. A estimativa dos analistas passou de 5,64% para 5,61%. Para 2011, a previsão do mercado permaneceu estável em 4,80%.

No Brasil, vigora o sistema de metas de inflação, pelo qual o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Para 2010 e 2011, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

A expectativa do mercado, portanto, ainda permanece bem acima da meta central de inflação de 4,5% para este ano. O BC, ao definir os juros básicos da economia, calibra a taxa de juros para que a inflação convirja para o centro da meta definida pelo governo.

Juros
Com as pressões inflacionárias, os analistas do mercado financeiro apostam que os juros continuarão avançando no resto deste ano. Na última semana, subiram 0,75 ponto percentual, para 10,25% ao ano. Segundo a previsão do mercado financeiro, os juros deverão subir para 11% ao ano em julho, e chegar ao fim deste ano em 11,75% ao ano. Para o fim de 2011, a previsão subiu de 11,50% para 11,75% ao ano na semana passada.

Taxa de câmbio
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2010 permaneceu em R$ 1,80 por dólar. Para o fechamento de 2011, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio subiu de R$ 1,85 para R$ 1,86 por dólar.

Balança comercial
Já a projeção dos economistas do mercado financeiro para o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2010 permaneceu estável em US$ 15 bilhões na semana passada.

Para 2011, o BC revelou nesta segunda-feira que a previsão dos economistas para o saldo da balança comercial subiu de US$ 5,23 bilhões para US$ 6,23 bilhões de superávit.

No caso dos investimentos estrangeiros diretos, a expectativa do mercado para o ingresso de 2010 recuou de US$ 36,5 bilhões para US$ 36 bilhões. Para 2011, a projeção de entrada de investimentos no Brasil ficou estável em US$ 40 bilhões.

G1 on line

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