O governo do Estado do Rio Grande do Sul começou ontem, terça-feira a testar o monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas.
De acordo com o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mário Santa Maria Júnior, o custo para o Estado com cada preso deverá ficar igual ao que hoje é gasto com detentos dos regimes aberto e semi-aberto - entre R$ 500 e R$ 600 mensais.
O superintendente considera esse valor acessível. Segundo ele, o principal objetivo da tornozeleira é a reinserção social, é deixar o preso junto a sua família, porém, monitorado durante 24 horas. Segundo Mário, essa é uma forma de não misturar as pessoas que estão entrando no sistema prisional com aquelas que já são reincidentes.
As autoridades gaúchas consideram que a tornozeleira eletrônica tem "chance de fraude praticamente nula" e que foi aprovada pelo Judiciário do Estado. O aparelho funciona com sinal GSM (mesma tecnologia usada por aparelhos celulares e de radiofrequência) e sua bateria dura entre 24 e 48 horas. Quando faltarem 7 horas para terminar a carga, o equipamento emitirá um sinal. O tempo médio de recarga é de uma hora.
O teste com os 15 presos é a última fase antes de ser realizada a licitação para a compra do material. "Esse é o início do teste que pretendemos que seja muito útil para a finalização do edital", afirmou o secretário de Segurança Pública estadual, general Edson Goulart.
Para o deputado Giovani Cherini (PDT), que propôs o monitoramento eletrônico de presos e utilizou o aparelho durante o Carnaval de
Testes
Nesse primeiro momento, 15 presos do regime aberto serão monitorados por 30 dias entre o albergue em que cumprem pena e o trabalho. Depois, quando o projeto entrar em vigor, eles não precisarão mais retornar para dormir no albergue, e o monitoramento ocorrerá entre a sua casa e o trabalho. Os presos serão acompanhados por uma central durante 24 horas, que será administrada por agentes penitenciários. Se algum deles tentar romper o lacre, imediatamente será emitido um sinal e ele será considerado foragido.
Condenado a pena de 5 anos e 8 meses por assalto, um jovem de 26 anos que cumpre a sentença no município de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, foi um dos 15 detentos a colocar nesta terça-feira a tornozeleira, que pesa
"A sensação é boa. Já estou trabalhando e decidi ser voluntário para não estar dentro do sistema prisional", disse o jovem, que prefere cumprir a pena em casa, ao lado da mulher que está grávida de 6 meses.
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