Parcela dos tributos destinada a aposentadorias, benefícios sociais e educação no Brasil é comparável à do mundo desenvolvido.
De cada R$ 100 recolhidos em tributos no Brasil, R$ 34,19 pagam aposentadorias e outros benefícios de proteção social, uma proporção típica de países de renda mais alta e maior parcela de idosos na população.
Levantamento feito pela Folha nos balanços orçamentários e estimativas de União, Estados e municípios aponta também que a fatia do gasto nacional destinada à educação é comparável à do mundo desenvolvido, enquanto a da saúde fica abaixo do padrão.
Os programas classificados internacionalmente como de proteção social compreendem, além das despesas majoritárias com aposentadorias e pensões, o seguro desemprego e os auxílios em dinheiro a idosos, doentes e deficientes -no caso brasileiro, a conta inclui ainda o Bolsa Família, que consome exatos R$ 0,99 de cada R$ 100 em impostos, contribuições e taxas.
Desconsideradas eventuais diferenças de metodologia na contagem dos valores, a proporção do gasto do Brasil nessa área é idêntica à média apurada em 26 países membros da Organização para Cooperação eD esenvolvimento Econômico, que reúne a elite global.
Não por acaso, a expansão das despesas com seguridade social, ao lado dos encargos da dívida pública, é a principal explicação para a escalada da carga tributária no país nos últimos 15 anos.
A carga chegou à casa dos 35% da renda nacional, patamar só encontrado ou superado no mundo rico e em países que viveram experiências socialistas ou socialdemocratas.
Estados Unidos e Coreia do Sul destinam menos de 20% de suas receitas à proteção social; no alto do ranking, Alemanha, França, Dinamarca, Suécia, Áustria e Finlândia ostentam percentuais acima dos 40%; Japão, Espanha, Portugal e Reino Unido, como o Brasil, aplicam no setor cerca de um terço do dinheiro público.
A diferença é que 22% dos japoneses e 17% dos espanhóis, por exemplo, têm mais de 65 anos, enquanto somente 11% dos brasileiros têm mais de 60.
SAÚDE, ENSINO, OBRAS
Principal despesa dos Estados e municípios, a educação fica com R$ 13,25 de cada R$ 100 pagos em tributos no país, pouco acima da média de 12,9% da amostra da OCDE. Nesses países ricos, porém, o gasto médio chega a 5,6% do Produto Interno Bruto, contra 4,7% no Brasil.
A desvantagem da saúde, com 10,2% da despesa pública e 3,6% do PIB nacional, é mais evidente, ainda que possa haver discrepâncias nos critérios de apuração dos valores. Na OCDE, os percentuais médios são de 15,1% e 6,5%, respectivamente.
Com o predomínio da área social e das despesas com pessoal (também nos níveis da OCDE, como a Folha noticiou anteontem), as obras e demais investimentos públicos recebem apenas R$ 7,04 decada R$ 100 em tributos.
Empresários criam projeto para reduzir gasto público e tributos
Aproveitando a oportunidade criada pelas eleições presidenciais, um grupo de empresários está se organizando para ampliar a discussão sobre o tamanho e a qualidade dos gastos públicos no Brasil.
O chamado Movimento Brasil Eficiente defende que o governo federal aplique melhor os recursos que arrecada, de forma que suas despesas cresçam em menor velocidade do que a economia do país.
Dessa maneira, seria possível reduzir a carga tributária nacional em um ponto percentual ao ano, até que chegasse a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 -no momento, está em aproximadamente 34%.
O Brasil não consegue avançar a um ritmo de 6% ao ano [como os economistas preveem que cresça daqui para a frente] se não resolver essa questão, afirma Carlos Schneider, presidente da metalúrgica catarinense Ciser e líder do grupo.
Segundo ele, a iniciativa já tem o apoio de grandes representantes do setor privado, como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e associações do comércio varejista.
O próximo passo é obter o apoio de organizações da sociedade civil.
Na opinião de Schneider, outras ações lideradas por empresários não conseguiram atingir seus objetivos porque falharam em envolver a sociedade.
Por isso, o Movimento Brasil Eficiente está preparando uma grande campanha a fim de conseguir a aprovação popular à causa.
INTERESSES
Uma pesquisa encomendada pelo grupo à consultoria MCI mostra que os interesses por trás do projeto são comuns a todos os cidadãos do país, diz o líder.
No levantamento, realizado entre 27 e 31 de março em todo o território nacional, com 2.000 pessoas, 48% dos entrevistados afirmam que os recursos públicos são mal-administrados. Para 27%, as despesas são exageradas, e outros 23% acham que ocorrem as duas coisas.
Para 55%, a reforma trabalhista é a mais importante para o progresso do Brasil, seguida pela mudança dos gastos do governo (apontada por 48% dos entrevistados) em uma pergunta que permitia várias respostas.
A proposta do movimento empresarial está sendo elaborada pelos especialistas Raul Velloso e Paulo Rabello de Castro.
Após receber sugestões de quem desejar contribuir, recolhidas a partir do seu site na internet, as propostas serão levadas à apreciação dos candidatos à Presidência.
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